EUA - Um modelo exemplar

OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA COMO MODELO DE FEDERAÇÃO

Um breve relato histórico sobre sua formação e desenvolvimento.

Por volta do ano 1600 iniciou-se uma grande onda de imigração a partir da Europa em direção à América do Norte. Impelidos por motivos particulares os mais diversos, os imigrantes europeus, principalmente os ingleses, chegaram em frágeis e superlotadas embarcações.

Entre eles estava John Smith, o fundador da colônia de Virgínia, cuja fundação ocorreu em 1607. Tinha como objetivos, como a maioria dos colonizadores, conquistar o Novo Mundo e construir uma civilização onde pudessem respirar a liberdade religiosa não existente em seus países de origens.Em 1620 vieram os Peregrinos e fundaram a colônia de Plymouth seguidos pelos Puritanos em 1630 que estabeleceram a colônia de Massachussets Bay. Penn e os Quarkers fundaram a Pennsylvania, os católicos ingleses liderados por Colvert criaram Maryland e mais ao sul os colonos descendentes de alemães e irlandeses estabeleceram a colônia de Carolina do Norte.

Outras colônias também foram estabelecidas ao norte, nos mesmos moldes das primeiras, tais como, New Hampshire, Rhode Island, Connecticut, New Jersey e New York, sendo que mais ao sul foram fundadas as colônias de Delaware, Carolina do Sul e Geórgia, todas a partir de pequenos núcleos de imigração e colonização de terras.Por volta de 1680 a mistura cultural aumentou sem cessar com a chegada de levas de imigrantes vindos da Alemanha, Irlanda, Escócia, Suíça, França e da própria Inglaterra, consolidando o que historicamente viria a denominar-se “As 13 Colônias”. Esse núcleo colonial de cerca de 1.000.000 Km² deu origem aos Estados Unidos da América, tal qual, o conhecemos nos dias atuais, a maior potência econômica capitalista do mundo e uma das civilizações mais extraordinárias de que a humanidade tem conhecimento.No final de cem anos de existência – no ano de 1700 - o arcabouço do que viria a ser o país mais poderoso da Terra possuía cerca de 250.000 habitantes distribuídos em suas 13 colônias iniciais.

Meio século depois – em 1750 - a população já alcançava 1.500.000 habitantes.Enquanto a Inglaterra tentava consolidar as suas colônias ao longo da costa leste com fazendas, plantações e pequenas cidades, a oeste dali, os franceses que entraram pelo vale do Rio São Lourenço sob a proteção dos montes Apalaches, estabeleciam grandes possessões de terras na região do Rio Mississipi. Aquelas terras estendiam-se desde a região de Quebec nos grandes lagos até a costa de New Orleans, no golfo do México.

Percebendo a infiltração francesa que ameaçava as colônias britânicas de sua expansão para o oeste, os ingleses, liderados por George Washington e com o apoio de colonos americanos e índios, derrotaram os franceses em 1763, dando à Inglaterra as vastas possessões de terras da província de Quebec ao norte.

Na seqüência, estabeleceram uma reserva indígena mais ao sul, determinando uma linha limite no sentido de evitar conflitos entre os colonos do leste com os índios que viviam ao oeste dos montes Aleguenes.

Em função da vitória sobre os franceses os americanos também consolidaram ao sul as colônias da Geórgia, Flórida Leste e Oeste. Esta viria a denominar-se, mais tarde, de Território Federal do Mississipi.Abaixo, mapa dos Estados Unidos da América datado de 1775, às vésperas da independência (1776), onde, às treze colônias, estavam incorporados os novos territórios obtidos através da vitória sobre a França, ainda com poucas divisões territoriais:

1775 – Saindo timidamente de suas 13 colônias iniciais e conquistando os territórios indígenas e a Província de Quebec dos franceses nos grandes lagos, além das áreas de litígio com a Espanha ao sudeste. Fonte: USIS e US Geological Survey.

Durante os trinta e quatro anos que se sucederam à independência do país, os americanos demonstraram a sua extraordinária capacidade de organização territorial criando três novos Estados. Foram eles, o Kentucky (1792), o Tennessee (1796) e o Ohio (1803), os quais se juntaram às unidades federativas oriundas e estabelecidas a partir das treze colônias pioneiras, cuja admissão à União americana ocorreu no período entre 1787 e 1791, uma vez que até a data da independência aquelas áreas territoriais tinham status de colônias.

Além destes dezesseis Estados, um ano após a criação do último que foi Ohio (1803), o Governo Federal americano criou cinco novos Territórios Federais em apenas cinco anos, a saber: Orleans (1804), Mississipi (1804), Michigan (1805), Illinois (1809) e Indiana (1809), o que totalizou vinte e uma divisões federativas político-administrativas, ainda, no início do século dezoito, numa média de um Estado a cada ano.

Em 1803, o país adquiriu uma vasta área de terra a oeste do Rio Mississipi que vinha sendo reivindicada pela Espanha, sendo que mais ao sul mantiveram o litígio com aquele país no território da Flórida Leste, já antes, pertencente e incorporada ao mapa dos Estados Unidos em 1763. Abaixo, o mapa político do país americano em 1810, com a nova configuração territorial resultante do período de 34 anos após a declaração da independência:

Em cerca de 200 anos, os Estados Unidos da América saíram de 13 colônias iniciais para 21 unidades federativas e já haviam comprado em 1803 o gigantesco território da Louisiana à França. O senso expansionista e a capacidade organizacional dos EUA se mostraram impressionantes. Fonte: USIS e US Geological Survey.

Na verdade, o que mais impressiona no processo americano de conquista e organização do seu território tenha sido a rapidez com que transformaram possessões desorganizadas de terras em Territórios Federais e Estados bem estabelecidos.

Assim é que, 40 anos mais tarde em 1850, aquele colossal país já contava com 37 divisões territoriais, sendo 32 Estados – cinco Estados a mais do que o Brasil em pleno século XXI – quatro Territórios Federais organizados e 1 Território desorganizado a espera de novas subdivisões.Nesse período de 40 anos entre as 21 unidades federativas de 1810 e as 37 unidades de 1850 foram criados os seguintes Estados, oriundos do Território desorganizado da Louisiana e comprado no ano de 1803 da França:Louisiana (1812), oriundo do ex-Território Federal de Orleans, Indiana (1816), Mississipi ( 1817), Illinois (1818), estes três últimos resultantes da transformação dos três Territórios Federais de mesmas denominações em Estados, além do Alabama (1819), Maine (1820), Missouri (1821), Arkansas (1836), Michigan – ex-Território Federal (1837), Flórida (1845) – este cedido finalmente pela Espanha – e ainda o Texas (1845), o Iowa (1846), Wisconsin (1846) e a Califórnia (1850).Nesse período, ainda foram criados os Territórios Federais do Oregon (1849), Minnesota (1850), Novo México (1850) e Utah (1850).

A seguir, vejam o mapa dos Estados Unidos da América em 1850 com a nova configuração territorial 74 anos após a sua independência, inclusive com as regiões oriundas da anexação por compra do Texas ao México (1845), as cessões mexicanas (1850) e a província do Oregon (esta proveniente do tratado com a Grã-Bretanha sobre o país do Oregon), restando ainda uma vasta área territorial desorganizada nas cercanias das Montanhas Rochosas em função das dificuldades de acesso e conquista.

1850 – Os Estados Unidos já tinham organizado praticamente todos os Estados incluídos nos territórios adquiridos da Espanha e da França e se expandiam para o Centro e Oeste do país. ISTO SE CHAMA ORGANIZAÇÃO!!! Fonte: USIS e US Geological Survey.

Até o início da guerra civil em 1861, isto é, apenas 11 anos mais tarde, seriam ainda criados mais 3 novos Territórios Federais organizados de Washington (1853), Nebraska (1854) e Colorado (1861), além da promoção à categoria de Estado dos Territórios Federais de Minnesota (1858) e Oregon (1859).Foi ainda admitido como Estado da União Federal, o Kansas (1861), sobrando mesmo assim, ainda dois territórios desorganizados sem denominações – diríamos semelhantes aos territórios do Pará e do Amazonas no Brasil, os quais de organizados somente têm o nome, uma vez que falta tudo nessas áreas territoriais, desde estradas até uma justiça organizada. A seguir, vide o novo mapa resultante:

Em 1861, na eclosão da sua guerra de secessão, os Estados Unidos da América,Possuíam, ainda, territórios federais e áreas desorganizadas como os atuais Estados brasileiros das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste do Brasil. Fonte: USIS e US Geological Survey.

Até 1876 quando comemoraram um século de independência, seriam criados ainda quatro novos Territórios Federais, entre os quais, os de Montana, Dakota, Wyoming e Idaho e admitidos como Estados os ex-Territórios Federais de Nebraska (1867) e Colorado (1876). Foi ainda dividido em dois, o Território Federal de Utah que se transformou no Estado de Nevada e Território Federal de Utah. Dos 35 Estados e 7 Territórios Federais em 1861, os EUA passaram para 39 Estados e 9 Territórios Federais em 1876, com a criação do Alaska, adquirido da Rússia em 1867. Nesse momento, as divisões políticas alcançaram 48 unidades federativas, praticamente a configuração territorial dos EUA continental dos dias atuais, como se poderá verificar no mapa da página seguinte.

1880 – Os Estados Unidos da América já contavam com 48 unidades federativas, bem organizadas, esquadrinhadas em paralelos e meridianos.Fonte: USIS e U.S. Geological Survey.

Em 100 anos de existência como Nação independente, os EUA passaram de 13 colônias incipientes em termos de organização, para as 48 divisões político-administrativas bem organizadas. Todo esse processo de organização territorial foi uma ação deliberada e consciente do Governo Federal como passos fundamentais do desenvolvimento econômico e social do país, evidentemente atendendo as reivindicações das lideranças locais e os clamores da população, com o consentimento democrático dos demais Estados da Federação e através de leis votadas e aprovadas no parlamento americano.

Como se pode verificar a divisão territorial dos EUA caracterizou-se pela extrema racionalidade científica através de um traçado elaborado por geógrafos, topógrafos e cartógrafos em sistema de meridianos e paralelos geográficos, tanto no nível estadual como no municipal.

Essa é a diferença primordial entre as decisões racionais através de estudos econômicos e sociológicos com vistas ao bem estar da população e as discussões passionais que têm como base os interesses pessoais e de grupos, nem sempre comprometidos com os interesses da Nação como um todo, mas, visam apenas os deturpados interesses de algumas regiões hegemônicas e de grupos econômicos interessados apenas na concentração de riquezas.

Os americanos já sabiam duzentos anos atrás que a boa gestão territorial e de seus recursos naturais e humanos os levariam ao estágio de desenvolvimento econômico e social de liderança no mundo. E assim foi feito. A prova do que afirmamos está no fato de que até a formação definitiva e racional de sua divisão territorial atual, a lei americana era bastante clara no que se referia aos direitos que tinha o seu povo de governar e administrar as suas regiões e riquezas.

Seriam admitidos como Estados da União todos os Territórios Federais cuja população atingisse 60.000 habitantes ou 5.000 eleitores do sexo masculino.Re-dividir grandes e ingovernáveis áreas territoriais seguia a lógica da racionalidade. Desse modo, as re-divisões continuaram nos anos seguintes, tendo sido re-divididos os Territórios Federais de Nebraska, dando origem aos Estados de Nebraska, Montana e Wyoming.

O Território Federal de Washington deu origem aos Estados de Washington e Idaho, assim como, o Território Federal de Utah originou os Estados de Utah e Nevada, enquanto o do Novo México transformou-se nos Estados do Novo México e Arizona.

O Território Federal de Dakota foi dividido em dois Estados de Dakota do Norte e do Sul.Com base nessa tendência democrática e racional foram transformados em Estados até 1917, todos os 10 últimos Territórios Federais, a saber:Estados de Washington e Montana (1889), Idaho e Wyoming (1890) e Utah (1896).

Seriam ainda admitidos à União como Estados aqueles Territórios oriundos das re-divisões possíveis: Dakota do Norte e Sul (1889) e Arizona e Novo México (1912), além do Oklahoma (1907) resultante do último território desorganizado. Com a anexação do Hawaii (1898), os Estado Unidos da América chegariam em 1917, ao deflagrar da primeira guerra mundial com os 50 Estados atuais, número definitivo com restrições legais a possíveis re-divisões, garantindo a todos os Estados membros a integridade constitucional.A seguir, mostramos o mapa de 1917 que indica os 10 últimos Estados admitidos à União Federal Americana na base continental e mais um oceânico, o Estado do Hawaii:

Estados Unidos da América em 1917 já tinham encerrado o seu ciclo de criação de 50 Estados, enquanto o Brasil ainda patina na intolerância de suas elites atrasadas em pleno ano de 2007, com apenas 26 unidades federativas. Fonte: USIS e US Geological Survey.

Infelizmente, aqui no Brasil, passados 244 anos dos estudos da Comissão da Carta Geográfica do Brasil realizados pelo Vice-Reino do Brazil em 1763, cujo mapa sobre as Capitanias da Coroa já lançava as bases do Brasil futuro que hoje se discute no Congresso Nacional do Brasil, o nosso país ainda continua com 60% do seu território desorganizado num verdadeiro abandono republicano e com aberrantes concentrações populacionais em menos de 10% do seu território, com todas as mazelas decorrentes desse erro histórico.

Para finalizarmos, demonstraremos na seqüência a impressionante regularidade da distribuição territorial americana na sua parte continental, onde o maior e único Estado, o Texas ( 689.735 quilômetros quadrados) atinge uma área territorial um pouco maior que o nosso Estado de Minas Gerais.Dos quarenta e sete demais Estados continentais do território americano propriamente dito, apenas um possui uma área de 409.428 quilômetros quadrados, a Califórnia e dois possuem áreas superiores a 300.000, que são Montana (379.616) e o Novo México (313.898).

Todos os restantes 44 Estados têm áreas inferiores a 300.000 quilômetros quadrados, sendo que apenas oito atingem áreas superiores a 200.000 quilômetros quadrados. Dos restantes 36, apenas nove possuem áreas abaixo dos 50.000 quilômetros quadrados e 27, portanto, a maioria situa-se na faixa intermediária que vai de 60.000 a 200.00 quilômetros quadrados.

Outro ponto interessante é que os 13 Estados de maiores extensões territoriais encontram-se em regiões montanhosas, florestais e desérticas, como que a compensar suas dificuldades climáticas, enquanto que, os nove menores, assim o são por razões históricas, uma vez que, são resultantes das primeiras companhias de colonização, refletindo, portanto, os diversos grupos históricos e culturais que deram origem aos EUA.Vale salientar que aqueles nove pequenos Estados encontram-se, comercial e estrategicamente, situados na costa leste, entre o Oceano Atlântico e os Montes Apalaches.A maioria dos Estados americanos (27 ao todo), cujas terras são boas e férteis, encontram-se em torno do Rio Mississipi e dos grandes lagos, têm áreas territoriais entre 60.000 e 200.000 quilômetros quadrados, sendo que, apenas quatro estão abaixo dos 100.000 e 24 entre 100.000 e 200.000 quilômetros quadrados.Poderíamos afirmar sem qualquer temor de errar que os dirigentes americanos do século dezenove estabeleceram na verdade não apenas uma federação de Estados democrática, mas, uma verdadeira democracia natural.

Em contraste com o Brasil, a divisão política americana, com as raríssimas e históricas divisões dos Estados da costa leste, pauta suas unidades federativas pela moderação territorial, sem as diminutas ou grandiosas extensões. A tudo isso, somem-se a autonomia municipal e estadual, a boa organização social, os mecanismos tributários eqüitativos de distribuição de renda e terão a receita da maior e mais moderna organização federativa de que se tem conhecimento.

A escolha dos Estados Unidos da América como exemplo de organização federativa deve-se ao fato da mesma ser a mais perfeita existente no mundo, entretanto, há outros países que podem servir de exemplo ao Brasil como modelo de divisões políticas. Citamos a Argentina (1/3 do nosso território) com mais de 20 províncias, o México (1/4 do nosso território) com mais divisões do que o Brasil (30 divisões) e a França, equivalente ao território da Bahia com mais de 80 departamentos.

RESUMO:

Observemos a incrível transformação de um país organizado, que em 1848 adquiriu o seu último território continental, a chamada Cessão Mexicana, incluindo os atuais Estados da Califórnia, Arizona, Nevada, Utah e parte do Colorado e Novo México, entres outras áreas desorganizadas, bem parecidas com os nossos Estados Amazônia, Pará, Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais, Maranhão e Piauí, principalmente os três primeiros.

Áreas adquiridas pelos Estados Unidos da América entre 1783 e 1848 em tratados com a Grã-Bretanha, Espanha, França e ao México.Fonte: Morrison, Samuel Eliot & Commager, Henry Steele. The Growth of the American Republic.Oxford University Press, 1940.

Agora vejam, o que as autoridades norte-americanas realizaram em menos de 70 anos (1848-1917) ao se iniciar a primeira guerra mundial. Hoje, os Estados Unidos da América (159 anos depois), com os seus 300 milhões de habitantes (ainda vazio se analisarmos as imensas áreas de vazios, florestas, montanhas, desertos e áreas agrícolas) e com um Produto Interno Bruto superior a US$ 10 trilhões (mais de 10 vezes o PIB do Brasil) e uma população de menos de 30% de países como a pequena Índia e a grandiosa China, ambos com mais de 1 bilhão de habitantes, tendo se tornado a maior potência econômica capitalista do mundo.

Estados Unidos da América com 50 Estados na entrada de Primeira Guerra Mundial em 1917.Fonte: USIS e U.S.Geological Survey.

Esse diferencial gigantesco em comparação com o Brasil é facilmente analisável, bastando para isso, compararmos o crescimento do PIB dos nossos Estados que se emanciparam após a nossa independência em 1822, como Alagoas (R$ 13 bilhões em pouco mais de 27.000 Km2), Paraná (1853) com R$ 108 bilhões e quinta economia do Brasil, Amazonas (1853) com cerca de R$ 34 bilhões, Mato Grosso do Sul (1977) com cerca de R$ 17 bilhões, Rondônia (1977) com R$ 10 bilhões, Tocantins (1988) com R$ 7 bilhões, Amapá (1988) com R$ 5 bilhões e Roraima (1988), com R$ 2 bilhões.

Devemos enfatizar que esses valores de produção interna bruta são de apenas um ano de trabalho de suas populações. Se as 13 ou 14 áreas do país que reivindicam as suas emancipações há séculos tivessem as suas aspirações atendidas, certamente não teríamos esses cancros de miséria que assolam as grandes áreas metropolitanas do país com as suas superpopulações desempregadas e marginalizadas, e muito menos, os problemas de exclusão social e violência que atingem mortalmente o Brasil. Além de uma população mais feliz e bem distribuída por todo o país, certamente teríamos algumas centenas de bilhões a mais em nosso Produto Interno Bruto anual, como demonstramos cabalmente nos dados acima.Considerando a melhoria da qualidade de vida de suas populações, em termos de saúde, educação, justiça, segurança, transportes, estradas, agricultura, meio ambiente e tudo o mais que a chegada das instituições republicanas trazem em seu bojo, mesmo um investimento de cerca de R$ 3 bilhões para a implantação dos Estados acima relacionados em número de oito teria custado à União cerca de R$ 24 bilhões ao longo de anos, contra os R$ 196 bilhões que esses Estados produzem hoje em apenas um ano da produção e do trabalho dos seus povos, os quais, oferecem cerca de R$ 80 bilhões anuais apenas em termos de tributos para os três entes federativos.

COM CERTEZA VALEU A PENA ESSA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PAÍS.

Se existe no momento atual, um Plano de Crescimento Acelerado para o país, esse é a Re-divisão Político-Administrativa do Brasil. Com apenas 6% dos recursos previstos para o PAC - Plano de Aceleração do Crescimento que é de cerca de R$ 500 bilhões, teríamos um novo Brasil do Século XXI com cerca de 40 Estados e uma geração de mais de 20 milhões de empregos diretos e indiretos. Que se unam os parlamentares deste país inteiro e acabem, de uma vez por todas, com essa triste ausência das instituições Republicanas em 60% do território brasileiro.

Roberto C. Limeira de Castro

Clique para baixar o artigo na íntegra !