O Brasil Novo numa retrospectiva antiga

Inauguraremos as atividades deste Blog com um assunto-tema que consideramos da maior importância para o Brasil atual e para o povo brasileiro.Assim, começaremos uma perspectiva de um Brasil Novo através de uma minuciosa análise histórica da evolução territorial e político-administrativa do país.


A maioria dos nossos compatriotas já tomou conhecimento dos vários movimentos relativos à emancipação territorial e político-administrativa que existem na atualidade em nosso país. Estes não são novos e têm ocorrido com relativa freqüência desde o início de nossa formação como Nação ao longo dos últimos quatro séculos. Ao contrário da sociedade norte-americana, cujos governantes logo se preocuparam em organizar e bem administrar cientificamente o país numa verdadeira democracia natural, o Brasil sempre foi extremamente conservador nesse aspecto.


E a razão é muito simples de se entender. O eixo de poder estabelecido desde os primeiros séculos de sua existência nunca aceitou dividir, democraticamente, o controle econômico, político e administrativo do país e, por conseguinte, o poder.


A nossa democracia representativa sempre foi adesista aos desígnios do poder econômico, daí, os longos períodos de ditadura política em nossa história. A concentração econômica, que resultou na concentração de poder teve como resultante uma brutal concentração de rendas e as conseqüentes e vergonhosas disparidades regionais ainda hoje galopantes.


A primeira onda emancipacionista somente ocorreu no início do século dezoito, quando nada menos de 06 novas Capitanias e futuras Províncias e Estados surgiram no mapa brasileiro, pós-capitanias hereditárias. Entre 1718/20 com a separação da Capitania do Piauí da Capitania do Maranhão e Minas Gerais da Capitania de São Paulo até 1748, nasceram ainda as Capitanias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (1738), Goiás (1744) e Minas Novas de Cuiabá e Mato Grosso (1748), estas cinco últimas oriundas do grandioso território paulista.


A Capitania de Porto Seguro foi confiscada pela Coroa Portuguesa e incorporada à Capitania da Bahia em 1759, tendo perdido parte do seu território oeste para a Capitania de Minas Gerais já em 1757. O antigo território da Capitania de Ilhéus foi incorporado à Capitania da Bahia como propriedade da Coroa em 1774 após ter passado ao domínio da Casa dos Rezende e Castro.


A Comarca de São Francisco, antes pertencente à Capitania de Pernambuco através de posse e conquista de toda a margem esquerda do Rio São Francisco, também foi incorporada à Bahia durante o século XVIII por razões de domínio por “uti possidetis” do território original da Capitania baiana. A segunda onda emancipacionista somente ocorreu cerca de um século depois, começando com as separações das Províncias de Alagoas (1822) de Pernambuco, Amazonas (1850) do Grão Pará e Paraná (1853) da Província de São Paulo.Com exceção do Amazonas que já se tornara Capitania de Rio Negro em 1798, mas, não reconhecida pelos governantes brasileiros pós-independência, todos os territórios emancipados neste período já nasceram como Províncias do Império. Neste mesmo século foram denegados os pedidos de emancipação da Província de Sapucaí (1887) na região de divisa de Minas Gerais com São Paulo e da Província de Tapajós no oeste do Pará (1880).


Já no século vinte, o país avançou com apenas cinco emancipações. Rondônia (1970), quase 120 anos após o Paraná (1853), Mato Grosso do Sul (1977), Roraima (1988), Amapá (1988) e Tocantins (1988). No caso do Acre (1904) não houve emancipação a partir do território de algum Estado brasileiro, mas, uma simples incorporação territorial de uma área antes pertencente à Bolívia, através do Tratado de Petrópolis (1903) e criação do Território Federal do Acre (1904), após o fim da Revolução acreana.


O Acre somente se tornaria Estado em 15/06/1962 durante o Governo do Presidente João Goulart. Devemos enfatizar, que os movimentos de emancipação do século passado caracterizaram-se pela ausência do debate político com relação ao tema e aconteceram em períodos de plena ditadura política ou militar. Os Territórios Federais do Acre, Guaporé, Ponta Porã, Rio Branco e Amapá, que deram origem aos Estados do Acre (1962) Rondônia (1970), Mato Grosso do Sul (1977), Roraima e Amapá (1988) foram todos criados a partir de leis do executivo, nos períodos militarizados de transição republicana, do Estado Novo e do Movimento Revolucionário de 1964.


Apenas o Estado de Tocantins nasceu de um consenso democrático debatido e aprovado no plenário do parlamento brasileiro. Apesar da camisa de força imposta pelos Estados hegemônicos para não se criar novas unidades federativas, em que pese essa possibilidade existir claramente em todas as Constituições Federais do Brasil, iniciamos o século XXI com uma explosão democrática de movimentos populares e políticos represados com quase dois séculos de atraso para a criação de novos Estados no país.


Mesmo após havermos completado 118 anos da proclamação da República, mais de 20 milhões de brasileiros em cerca 70% do território brasileiro, encontram-se à margem de uma organização político-administrativa republicana mínima, e abandonados à própria sorte. Esse será um tema que vamos relatar e discutir amplamente neste Blog. Participe com os seus comentários, críticas, idéias, apoios e opiniões. Nosso propósito é único – contribuir para o debate democrático de como aperfeiçoar a gestão científica do território nacional com vistas ao aproveitamento eficiente de suas riquezas e em benefício de todos os brasileiros.

Roberto C. Limeira de Castro