quarta-feira, 1 de agosto de 2007

Reordenação Territorial do Brasil I

UM NÃO ÀS DISCUSSÕES PASSIONAIS

Começamos a estudar as causas do subdesenvolvimento econômico do Brasil, no final dos anos setenta. Cursávamos os últimos semestres da faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Paraíba, ao mesmo tempo em que ajudávamos a implantar no Campus de João Pessoa, um grande centro de pesquisas na área de química e farmacologia de produtos naturais e o mestrado em economia do trabalho.


Acompanhando o dia a dia dos grandes centros de pesquisas norte-americanos e europeus, não nos conformávamos com o atraso científico e tecnológico reinante no Brasil. Mergulhando fundo na evolução histórica do território dos Estados Unidos da América, ao compararmos com o nosso, percebemos, claramente, que grande falha estava ali, bem diante dos nossos olhos.


No início dos anos oitenta, com o apoio de alguns geógrafos e cartógrafos do departamento de Geografia da UFPB, esboçamos os primeiros mapas de como o Brasil seria diferente se tivesse seguido a mesma trilha de progresso e desenvolvimento econômico dos norte-americanos.


As visões foram se clareando e em nosso arsenal de pesquisas fomos recolhendo dezenas de estudos idealísticos realizados por inúmeros cientistas, políticos e parlamentares, ao longo dos séculos. Logo percebemos, de que não adiantava a confecção de estudos idealistas.

Para que o Brasil avançasse na sua evolução federativa, mister se fazia que pinçássemos os movimentos populares reais existentes no país. Do ponto de vista econômico, não tínhamos mais dúvidas. Para nós, o fato do Brasil utilizar apenas 50% do seu território em suas bases geopolíticas, inviabilizava o país, economicamente.


Durante o início dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, despachamos, às pressas, para as principais futuras capitais das regiões onde havia movimentos populares de emancipação em potencial, um pequeno panfleto de cerca de 70 páginas onde esboçávamos de modo sucinto, as bases teóricas que os líderes políticos locais necessitavam para implementar as reivindicações.


Também, explicitávamos de como os prefeitos e parlamentares locais deveriam exigir dos seus representantes no Congresso Nacional, as mudanças político-administrativas sugeridas para as áreas com movimentos populares reais. Das treze cartas enviadas, nove apresentaram resultados excepcionais.


Quinze dias depois, nada menos de nove projetos de criação de novos Estados haviam aparecido na Comissão de Sistematização. Evidentemente, nossa missão era apenas a de apresentar argumentos históricos e teóricos para os movimentos de emancipação detectados e já existentes, os quais, já vinham sendo esboçados ao longo de séculos de história daquelas regiões. Paralelamente, encaminhávamos panfletos isolados para cada parlamentar envolvido na apresentação dos projetos.


Os jornais e revistas de grande circulação nacional e os jornais regionais estampavam as mudanças reivindicadas pelos parlamentares constituintes. Deste período, conseguimos recolher cerca de duzentos recortes de periódicos da época em todo o Brasil.


Os resultados, todos acompanharam. Apesar dos bons frutos do Amapá, Roraima e Tocantins, outros seis novos Estados foram derrotados pelas forças conservadoras – Tapajós, Santa Cruz, Triângulo, São Francisco, Juruá e Maranhão do Sul. Entretanto, ali estavam plantadas para sempre na mente e nos corações do povo brasileiro das regiões mais longínquas e abandonadas deste país, as novas bases territoriais e político-administrativas de um novo país.


Não tardaram a aparecer novos projetos dos Estados represados ao longo de séculos. Na margem direita do Rio Xingu, área do sul do Pará, apareceu o projeto relativo ao velho sonho da Xingutânia, denominado Estado de Carajás, no sul do Piauí a antiga reivindicação dos Gurgueienses, na nova área de colonização da nova Cianorte, ao norte de Mato Grosso, o Araguaia e no noroeste amazonense, o sonho do Solimões. Alguns importantes e seculares projetos como o Estado do Triângulo e o Estado de Santa Cruz, murcharam nos seus ímpetos, mas, os demais, Carajás, Tapajós, Juruá, São Francisco, Maranhão do Sul, Gurguéia e Araguaia, seguiram os seus cursos históricos.


Apareceram dissidências políticas em outros, como o Juruá e Minas Norte, que dividiram os movimentos de emancipação já existentes na esteira das lideranças políticas locais. Até nos Estados ricos e economicamente consolidados, reapareceram projetos já sepultados há mais de um século, como o Estado de São Paulo do Sul, antiga aspiração do Estado de Sapucaí, na divisa de Minas com São Paulo e São Paulo do Sul, na pobre região paulista do vale do Rio Ribeira, além do Estado dos Pampas, no Rio Grande do Sul. Também arrefeceram, por absoluta falta de adeptos, os movimentos de emancipação do Estado do Cariri, no sul do Ceará e Iguaçu, no oeste do Paraná e Santa Catarina.


Novos pedidos de territórios federais apareceram no Oiapoque, na Ilha de Marajó e no extremo do Rio Negro, os dois últimos bons e o primeiro, totalmente oportunista e despropositado. Enganam-se os que duvidam da sabedoria popular. Os movimentos existem e são reais e frutos do abandono a que estão submetidas às populações das regiões reivindicantes. Pena que estamos pensando nesta melhoria qualitativa da gestão territorial do Brasil com duzentos anos de atraso em relação aos Estados Unidos da América. De qualquer modo, saímos do empirismo dos projetos idealistas e sem base econômica de alguns estudiosos isolados e entramos no âmago teórico da questão, o melhor aproveitamento racional e científico das riquezas do nosso território, através da gestão territorial científica do mesmo. Colocadas as bases teóricas de um novo Brasil, que se vislumbra no horizonte do século XXI, o povo e os parlamentares de escol se encarregarão de fazer o resto.


Hoje, os áulicos do conservadorismo arcaico, já não conseguem mais enganar o país e a sua população ansiosa por novos tempos e novas perspectivas de vida e principalmente, a liberdade democrática em que vive o país na atual quadra histórica. A internet é a grande heroína aliada desses novos tempos. Os jornais a serviço dos coronéis e da elite parasita já não conseguem mais ludibriar a população com as suas eternas promessas vãs, pois, os representantes do povo sabem que se bancarem os engraçadinhos, espirrarão fora nas próximas eleições.


O zum, zum, zum corre solto, aos milhões, nos Blogs, nos sindicatos, nas comunidades e nos e-mails. Espernear é um direito sagrado e democrático dos que querem manter o Brasil atrasado e sem futuro, mas, as estradas de um novo Brasil estão traçadas e os brasileiros assim a pavimentarão, mesmo com duzentos anos de atraso. Agora, não mais através de discussões passionais, inócuas e improdutivas, mas, com as bases teóricas colocadas às mesas.


Roberto C. Limeira de Castro

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