Uma Profética visão do Futuro
Numa comparação ilustrativa entre os espertos desenvolvidos da grande repartição da antiga Capitania de São Paulo e os Povos da Floresta da Vetusta Capitania do Grão Pará.
Corria o ano de 1811, tranqüilamente, na antiga Província de São Paulo, atual Estado de São Paulo.Somando seus quase 450.000Km2 de extensão territorial, a província paulista se estendia por mais de
Até a época do desmembramento de S.Paulo, o Brasil era praticamente formado pelas Capitanias do Grão Pará ao norte, São Paulo ao Centro-Sul, englobando, do atual Rio Grande do Sul até Mato Grosso, na divisa com o Grão Pará, Rio de Janeiro (Ex-Capitania de Paraíba do Sul), recém elevada à categoria de Capital do Império do Brasil, a Bahia (Capitania de Sua Majestade) e a velha Nova Lusitânia (Capitania de Pernambuco de Duarte Coelho Pereira), no nordeste. Esse era o eixo de poder principal da Colônia Portuguesa no Novo Mundo.
Existiam outras pequenas capitanias subalternas, oriundas da distribuição original de possessões das Capitanias Hereditárias, como Siará, como se escrevia na época, de (Antonio Cardoso de Barros) e Rio Grande do Norte (de João de Barros e Aires da Cunha), Paraíba (Ex-Capitania de Itamaracá de Pero Lopes de Souza-I Lote), Sergipe (del’Rey), pedaço tirado da Capitania da Bahia, sendo que esta última pelo prestígio de ter sido por quase dois séculos a Capital da colônia, praticamente, já havia engolido as ex-Capitanias decadentes de Ilhéus (Originalmente de.Jorge de Figueiredo Correia e Porto Seguro de Pero de Campo Tourinho, e por fim, a Capitania do Espírito Santo de Vasco Fernandes Coutinho. (15)
Veja, a seguir, o mapa das Capitanias Brasileiras de 1763, após o período de sua formação inicial
Original da Commissão da Carta Geographica do Vice-Reino do Brasil de 1763
Voltando à Província de São Paulo. Além das dificuldades com que se defrontava para governar tão vastos domínios, numa época em que o transporte e as comunicações eram muito difíceis, o governador, pouca atenção podia dar à quinta comarca de Curytiba - ainda com Y -
Essa já teria sido a razão da perda dos seus territórios do Rio Grande do Sul, das Minas Gerais, de Goyás e de Mato Grosso, pois, a Nação Paulista, como diziam os seus habitantes, conquistara esses territórios gigantescos em busca de ouro e índios escravizados, mas, não reunia economias nem poderes militares suficientes para preservá-las sob os seus domínios.As quatro enormes possessões dos paulistas foram se emancipando, uma por uma, em apenas 28 anos entre 1720 e 1748.
Os recursos econômicos dos paulistas, na época, eram escassos para administrar tão gigantescos territórios e as enormes distâncias inviabilizavam uma boa administração territorial, política e econômica do seu descomunal espaço geográfico, o mesmo que ainda acontece, atualmente, com vários Estados brasileiros, como Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Piauí e Amazonas.
Fazia-se necessário que a Fazenda arrecadasse com eficiência todos os impostos incidentes sobre tudo que se produzia na Província, no sentido de prover o desenvolvimento, tanto da crescente Capital, como de uma vastíssima área interiorana de cerca de 450.000 Km2, além de promover a justiça e o policiamento das diversas comarcas existentes.Detalhe: 1/3 do atual Pará, menos de 1/5 do Amazonas, ½ do Mato Grosso e bem menor do que Minas Gerais e Bahia.
Percebam, que ainda hoje, alguns Estados brasileiros insistem na temeridade de administrar territórios com 330 mil, 500 mil, 900 mil, 1,2 milhões e 1,5 milhões de quilômetros quadrados sem a menor condição econômica ou operacional de fazer chegar aos seus habitantes os benefícios das instituições Republicanas, como transportes, educação, saúde, justiça, segurança, cuidados com o meio ambiente, correto uso do solo e dos recursos naturais, apoio à vigilância externa, assistência e previdência social, representatividade política eficiente, etc.etc.
Para além do Rio Paranapanema, em meio às florestas de araucária e às selvas da Serra do Mar, bem semelhantes na época às selvas amazônicas de hoje, pontificavam as modorrentas vilas de Curityba (Reunião de Pinheirais), Antonina, Morretes, Castro, Guarapuava, além das inóspitas vilas litorâneas de difícil acesso, como a Villa Nova de São Luiz (atual Guaratuba) e Paranaguá, nas baixadas contíguas às íngremes montanhas da Serra do Mar.
Ao norte, na região do Rio Tibagí, no oeste, próximo às barrancas do Rio Paraná e margeando o Rio Iguaçu, apenas selvas fechadas, malária, índios ferozes e algumas trilhas pioneiras abertas pelos sertanistas paulistas – qualquer semelhança com o Mato Grosso, Pará e Amazonas - não é mera coincidência. Para complicar a situação, os paraguaios, antigos conquistadores da reivindicada Província de Guaíra, insistiam em tomá-la dos brasileiros e alcançar o litoral atlântico.Assim era a QUINTA COMARCA DE CURITYBA.
O estado de indigência e de estagnação em que viviam os “parnanguaras” – habitantes de Paranaguá – e os seus demais conterrâneos paranaenses, não agradava, entretanto, à Câmara Municipal da Villa de Paranaguá. Foi então, que, aos seis dias de julho de 1811, por iniciativa da vereança local, foi encaminhada uma petição representando ao Príncipe Regente pela emancipação da Comarca à categoria de Província do Império.
Argumentando o isolamento, à distância da Capital e o desprezo em que viviam – tudo igual aos habitantes do sul e do oeste baiano, do norte e oeste de Minas Gerais, do noroeste e norte de Mato Grosso, do sul e do oeste do Pará, do sul do Piauí e do Maranhão e de todo o território amazonense (Norte, Sul, Leste e Oeste) – os oficiais da Câmara pediam em sua petição o desligamento da região da quinta comarca do Governo de São Paulo e propunham a nomeação de um governador residente em Paranaguá, indicando para o cargo, Pedro Joaquim de Castro Correia e Sá.
Apresentada por duas vezes, a petição pela emancipação da quinta comarca de Curityba, nunca foi acatada pelas autoridades do Império. Dez anos depois, em 1821, quando do juramento das bases da Constituição portuguesa, o desejo de emancipação político-administrativa não havia esmorecido o ânimo dos moradores e dos edis de Paranaguá. Assim, um grupo de “parnanguaras” formado pelo sargento-mor Francisco Gonçalves da Rocha, pelo Capitão Inácio Lustosa de Andrade e pelo primeiro-sargento da Companhia do Regimento das Milícias, Floriano Bento Viana, organizou por ocasião da cerimônia constitucionalista daquele ano, não mais uma petição, mas, uma conjura separatista, na qual, proclamariam, perante o Juiz de Fora, uma manifestação pública explícita e clara do desejo da população da comarca de instalar um governo independente da Província de S.Paulo.
Na data estabelecida de 15 de julho de 1821, após as cerimônias do juramento e das saudações de vivas, ao Rei e à Religião, o intérprete do grupo, Floriano Bento Viana, apresentou oralmente o seu requerimento:
“Ilustríssimos Senhores, temos concluído com o nosso juramento de fidelidade e agora queremos que se nomeie um governo provisório que nos conduza em separado da Província de S.Paulo; Tornam-se os nossos recursos morosos e cheios de desespero e que de tudo dê-se parte a sua Majestade.” (10 e 12)
O gesto de Floriano, entretanto, não sensibilizou o Juiz de Fora Antônio de Azevedo Melo e Carvalho, que despachou imediata e conclusivamente, a sua opinião contrária à emancipação, afirmando que ainda não era tempo para se representar a sua Majestade. Para tristeza dos “Parnanguaras”, a quinta comarca, permaneceria ainda por muitos anos sob o domínio dos paulistas.
Vinte e dois anos depois, em
De posse da solicitação, o Conselho do Ministério solicitou diligências que pudessem esclarecer vários pontos que consideravam de importância para que a comarca pudesse tornar-se emancipada. Pelo visto, os técnicos ministeriais do Brasil, de um século e meio atrás, eram bem mais eficientes do que os atuais, que não estão nem aí para a cor da chita.
A população brasileira, as autoridades locais, os parlamentares e até o Papa, podem gritar, espernear, peticionar, fazer projetos, chorar, se desesperar, tomar imensos prejuízos, perder as suas colheitas e até morrer aos montes por pistoleiros, endemias e falta de assistência, como ocorre atualmente em várias regiões do Brasil já citadas, que as autoridades e os poderosos de plantão não se sensibilizam.
Vejam a simplicidade das perguntas feitas pelos técnicos ministeriais do Império.
1.“Se é a Comarca de Curityba, em geral e claramente, pronunciada a opinião de ser elevada à Província.”
2. “Quantos eram seus habitantes, estado, profissão, com distinção de sexos, e de livres e escravos”.
3. “Se todas as famílias, ou tribos de índios eram de fácil civilização, em que número e onde habitavam.”
4. “A importância das rendas gerais.”
5. “A importância da renda provincial arrecadada.”
6. “A menor e a menor distância e embaraços nas comunicações entre a Comarca e a Capital da Província.”
E outras diligências de menor importância.
Não apenas, a Câmara Municipal de Paranaguá responderia às diligências solicitadas pelo Conselho, mas, também, os moradores da Vila de Castro apresentariam uma representação ao Imperador em resposta aos quesitos formulados pelo Aviso da Secretaria de Estado dos Negócios do Império, argumentando em favor da separação da Comarca.
Em abril de 1843, foi apresentado na Câmara do Império, pelo deputado paulista Carneiro de Campos, o primeiro projeto de elevação da Quinta Comarca de Curityba à categoria de Província. Após várias discussões e debates, um outro deputado apresentaria uma proposta de emenda ao projeto, criando a Província de Sapucaí ao sul de Minas com parte do norte de S.Paulo, em visível manobra no sentido de tumultuar o debate e adiar a discussão para uma nova sessão legislativa, a qual, não viria a se realizar em virtude da mudança de gabinete em 1844, paralisando o andamento do projeto.
Vejam que os métodos de obstrução dos que não desejam o progresso das demais regiões do país continuam, absolutamente, os mesmos. Os manobristas profissionais de hoje e de ontem sabem que ao atacar o território de Estados ricos, líderes e consolidados, irão inviabilizar o debate pelo tumulto e pela balbúrdia gerados nas sessões e no plenário.
Deste modo, reaparecem quase dois séculos depois, os projetos das mesmíssimas regiões dos Estados hegemônicos:
1. S.Paulo do Leste (A velha e desgastada proposta da criação da província do Rio Sapucaí, misturando o norte de S.Paulo com o sul de Minas);
2. O Sul de São Paulo (Vale do Rio Ribeira);
3. Oeste do Paraná e de S.Catarina (Ressurreição do Território Federal misto de Iguaçu criado em 1945 por Getúlio Vargas, pela força do Estado Novo, o qual, deu com os burros n’água pelo boicote dos dois Estados);
4. Norte de Minas ou Jequitinhonha (que no passado desejava abrir uma fenda na Bahia para que o Estado de Minas Gerais pudesse alcançar o litoral);
5 - O sul do Rio Grande do Sul (pampas gaúchos);
Para os debates não virarem um verdadeiro deboche dos inimigos mortais da reorganização do território brasileiro, imperativo se faz que se determine uma ordem de prioridade na aprovação dos novos Estados e dos seus respectivos plebiscitos, em função das reais necessidades das populações afetadas, do tempo histórico de espera de cada proposta, dos estudos já efetuados em termos de dados econômicos e cartas geográficas etc.e até das correlações de forças em termos de apoios, número de deputados estaduais, federais e senadores, e assim por diante.
Outros aspectos importantes são a viabilidade econômica em termos de Produto Interno Bruto, os impostos previstos nas três esferas de poder com base no PIB e na carga tributária teórica, número de parlamentares eleitos na região a ser emancipada, se o novo Estado já estava previsto em outras ocasiões e na Assembléia Nacional Constituinte de 1988 etc.
Ao contrário dos órgãos hegemônicos de imprensa de hoje, pertencentes às unidades federativas mais ricas e que fazem campanhas sistemáticas e odiosas quando se trata de beneficiar as populações setentrionais, na época, o Jornal do Commercio, através de Paula Gomes, mantinha a idéia de emancipação viva até o ano de 1850.
Graças ao projeto de emancipação da Província do Amazonas da do Grão Pará, apresentado no Senado em 1850, Batista de Oliveira, apoiado por Carneiro Leão, apresentou emenda àquele projeto, numa inteligente manobra, estendendo o benefício à Comarca de Curityba.
Além da oposição sistemática da bancada paulista, e da tentativa de obstaculizar o projeto pelo Senador Vergueiro de São Paulo, era visível, através da proposital e descabida proposta de fusão das Províncias do Paraná, ainda não emancipada, com a de Santa Catarina.
Mais três anos haviam se passados e finalmente, em agosto de 1853, com a Província do Amazonas já criada desde 1850, as aspirações dos paranaenses viriam a ser tornar realidade, com apoio do deputado Cruz Machado e com a aprovação da Lei 704 de 29.08.1853 e Zacharias de Góes, recebendo no final daquele ano, a incumbência de organizar a Província do Paraná.
A despeito dos muitos anos de lutas pela emancipação e dos parcos recursos e a diminuta população da Comarca, o bravo povo paranaense, apesar do autoritarismo reinante no Império, obtivera o sagrado direito de governar o seu povo e as suas riquezas, sem muitos traumas e de uma certa forma, muito mais, através da perseverança e da visão profética de sua gente. Sentiam, prematuramente, que apesar das hostilidades do meio físico, a região possuía uma gigantesca potencialidade de se desenvolver, a qual, seria fatalmente dificultada pela incapacidade real que teria os governos paulistas em realizar.
O que afirmamos, poderá ser facilmente compreendido, se compararmos as centenárias cidades do Vale do Rio Ribeira, no sentido sul do território paulista em direção ao Estado do Paraná, como Registro, Iguape, Cananéia, etc., face às principais e jovens cidades paranaenses como Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu etc., todas de extraordinário e rápido desenvolvimento, algumas das quais, fundadas a pouco mais de 60 anos, em cujos territórios, na época da emancipação, apenas havia, selvas, índios hostis e doenças tropicais como a malária e a febre amarela.
Nem por isto, entretanto, a Província Paulista, com pouco mais da metade do seu antigo território, deixaria de se tornar o mais rico e poderoso Estado do Brasil, graças e principalmente, por ter o seu, anteriormente, gigantesco território, racionalmente e eficientemente administrado pela visão, competência e operosidade do seu povo.
Atualmente, o Estado Pai e o seu rebento, se destacam como a primeira e a quinta mais ricas unidades federativas do Brasil.
Ao compararmos, as duas maiores unidades confederadas do império, São Paulo que englobava os territórios contíguos que iam do Rio Grande do Sul até a divisa do Grão Pará e do Amazonas e a Capitania do Grão Pará que se espraiava das linhas fronteiriças da Bolívia, Colômbia, Venezuela e Guianas até o Oceano Atlântico, percebemos claramente o erro crasso político-administrativo da região amazônica em preservar praticamente intocável as linhas divisórias que separam as gigantescas comarcas e os municípios da região.
Apesar, de brilhantemente planejada para abrigar o mesmo número de comarcas, capitanias, províncias e posteriormente, Estados, do gigantesco território paulista original, o descomunal território do vetusto Grão Pará, repousa em renitente berço esplêndido do atraso, do imobilismo e da intolerância das suas elites dirigentes, conservadoras e subservientes aos Estados líderes do Brasil.
O resultado desta falta de visão em relação ao futuro, é que, praticamente, apenas uma subdivisão político-administrativa foi feita em duzentos anos e contra a vontade dos Paraenses, ou seja, a unidade federativa do Estado do Amazonas.
As outras três subdivisões, criando territórios federais nas extremidades do grande território, foram feitas por motivos de insegurança externa nos estertores do regime ditatorial do Estado Novo. Além de Rondônia, que pertencia à repartição paulista do Mato Grosso, Roraima e Amapá, foram criadas sem que os governantes do Pará fossem sequer consultados, porque se assim procedessem, as mesmas ainda não existiriam.
Já o Estado do Acre foi agregado à Região em função da titânica batalha dos seringueiros brasileiros e não pertencia ao Grão Pará.
Enquanto a grande repartição paulista foi recortada, ao longo da sua história, em sete subdivisões político-administrativas (ou Estados), há séculos, e recentemente, em mais três unidades, totalizando dez Estados e pôde se desenvolver, perfeita e harmoniosamente, a gigante repartição do norte, apenas permitiu a existência de quatro unidades federativas, ou seja, o próprio Pará, Amazonas, Maranhão e Piauí, além das duas unidades atrasadas, nanicas e criadas por vias autoritárias sem anuência dos governantes paraenses e amazonenses e sem consultas em plebiscitos às suas populações (Roraima e Amapá).
Evidentemente, não contamos Rondônia e Tocantins, que sempre pertenceram à repartição paulista, mas que, estrategicamente, passaram a fazer parte da região norte para se beneficiarem dos incentivos fiscais da Sudam – Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e como disfarce de impudência das vergonhosas desigualdades regionais.
A mesma estratégia que o Governo Militar de 1964 se utilizou para tirar o Estado de São Paulo da região sul no sentido de evitar um suposto desequilíbrio federativo em caso de uma possível convergência de dominação da região meridional do Brasil e colocá-lo na região sudeste, com o intuito explicito de exercer a mesma dominação pelo trio de ferro, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas.
Para maquiar as verdadeiras intenções, colocaram a Bahia que era leste no nordeste para confundir os nordestinos e tê-los sob controle de um eterno aliado poderoso da região sudeste, o qual, aliás, nunca defendeu qualquer causa nordestina.
Desde o Brasil colônia, os baianos, como manda-chuvas da Capital da Corte, sempre foram tidos, pelos intrépidos colonizadores do nordeste, cognominados de Albuquerques, como capitães de campo das masmorras e escoltas de pelourinhos nas memórias da Revolução de 1817.
Atualmente, o território correspondente à antiga repartição paulista tem um Produto Interno Bruto de R$ 1,12 trilhões contra apenas cerca de R$ 105 bilhões do engessado e estagnado território do Grão Pará, ou seja, apenas míseros 9,3%, aí incluindo, os Estados do Piauí e do Maranhão, que oficialmente, pertencem hoje à região Nordeste e excetuando-se, logicamente, Rondônia e Tocantins que pertenciam à repartição paulista (Mato Grosso e Goiás), com PIBs ainda pouco significativos.
Apenas para reflexão histórica dos líderes e governantes responsáveis por resolver esse tremendo abacaxi congelado no espaço e no tempo:
segue, as quais, seriam nos dias atu
As estagnadas comarcas do Pará (denominada pelo Padre Aires de Casal de Pará Próprio), Xingutânia (Futuro Estado de Carajás), Tapajônia (Futuro Estado de Tapajós), Mundrucânia (Futuro Estado do Madeira), Purus, Coari e Tefé (Futuro Estado do Solimões), Juruá, Jutaí e Javari (Futuro Estado do Juruá), Primeiro Distrito Norte da Guiana (Futuro Estado do Rio Negro), Parte ocidental do 2º Distrito da Guiana Oriental (Parte remanescente mais desenvolvida do Estado do Amazonas atual), a parte restante da Guiana Oriental – 2º Distrito (Futuro Estado de Trombetas) e a antiga Capitania do Cabo Norte (Atual Estado do Amapá), que corresponderiam hoje a esses 10 Estados e mais o futuro Território Federal do Marajó, supostamente emancipados, somariam 11 Capitanias previstas no Mapa da Commissão da Carta Geographica do Vice-Reino do Brazil de 1763.
Essas indicações podem ser vistas na carta geopolítica que segue, os quais, seriam nos dias atuais, sem qualquer sombra de dúvida, Estados ricos e consolidados. (4. 18)
Mapa da Commissão da Carta Geographica do Vice-Reino do Brazil de 1763, com a inclusão dos atuais movimentos de emancipação de 2007.
Esse dilema da maior importância para a região norte, significa que em pleno ano de 2007 da Graça do Senhor, a velha repartição da Capitania do Grão Pará, além de está com 200 anos de atraso em relação ao restante do Brasil, tem uma produção econômica ridícula e os mesmo problemas ou piores do que a velha Quinta Comarca de Curityba em 1811 (Primeira proposta de emancipação do Paraná da Província de São Paulo), isto é, Selvas, Índios e Malária, além de posseiros, pistoleiros de aluguel, garimpeiros, milhões de excluídos e desempregados, sem terras, queimadas, desmatamento acelerado, poluição das águas pelos esgotos, assoreamento dos rios, envenenamento das nascentes por mercúrio, extinção de espécies e 11 Estados ainda por criar. Um desafio que não pode ficar esperando mais dois séculos até que as elites paraenses e amazonenses, dormindo o sono dos justos, acordem para a triste realidade regional.
Cremos que a criação de novos Estados no Brasil, que deveria seguir o grande exemplo do rico e poderoso Estados Unidos da América, não se resume no custo econômico de sua criação como querem e afirmam os mistificadores de plantão, nem tem como maior empecilho à oposição interna dos Estados divididos, apesar da ferrenha teimosia dos dirigentes dos dois Estados do Norte e da defesa do “Status quo” de suas elites.
No primeiro caso, o valor é irrisório levando-se em consideração o retorno econômico e social sobejamente provado através das experiências de criação de cerca de 12 Estados nas antigas Capitanias do Maranhão, Pernambuco, São Paulo e no próprio Grão Pará. Quanto á oposição interna, ela nos parece relativamente contornável, tendo em vista a modo pacífico e democrático de como têm sido implementadas as emancipações no Brasil, ao longo dos séculos.
Na verdade, e a experiência histórica assim nos mostra, pela demora e a dificuldade nas emancipações mais recentes do próprio Paraná, Amazonas, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Amapá e Roraima, que o grande obstáculo à emancipação não são os gastos, mas, a sabotagem que vem dos Estados ricos que formam o eixo de poder econômico e político do país, de suas poderosas elites e de seus meios de comunicação hegemônicos, em estreita sintonia com os seus aliados e “Testas de ferro” locais, os quais, temem que a representatividade política que resultaria dessas emancipações venha a por em risco a hegemonia de curso forçado que exercem com pulso de ferro sobre a maioria dos Estados de menor porte econômico do Brasil e conservar a qualquer custo as disparidades regionais e humanas que os beneficiam, além dos privilégios econômicos e políticos já adquiridos e consolidados.
Que essa triste história do Brasil sirva, se não de consolo, para os estagnados no tempo e no espaço geográfico, pelo menos, de lição para não cairmos novamente no engodo sub-reptício e subliminar dos que nos querem como os eternos “POVOS DA FLORESTA” e no ideológico canto da sereia de que somos os guardiões do conto da carochinha do aquecimento global.
CONCLUSÃO
A conclusão deste pequeno trabalho sobre a História da Emancipação Político-Administrativa do Paraná é mais do que clara.
Entre 1720 e 1748, ou seja, em 28 anos da História da Capitania de São Paulo, aquela unidade territorial do Império que sofrera um período de grande expansão desde os confins de Rio Grande de São Pedro (Hoje Rio Grande do Sul) até a longínqua divisão meridional da Capitania do Grão Pará, por conta de suas entradas e bandeiras, passou por um período de profunda reorganização do seu território, dividindo-se em seis grandes, prósperas e poderosas Capitanias imperiais.
Começando pela emancipação de Minas Gerais em 1720, continuou no seu processo de desmembramento e racionalização territorial e político-administrativa com a criação da Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul (1738), re-dividiu a própria Capitania Gaúcha em duas, dando origem à Capitania de Santa Catarina no mesmo ano e expandindo o processo de emancipações até Goiás (1744) e Mato Grosso (1748).
Essa contínua subdivisão do território paulista, a princípio, em seis capitanias foi o grande marco histórico-econômico da região centro-sul do Brasil, a qual, estabeleceu as suas bases de progresso e desenvolvimento econômico, além do domínio político de todo o Império do Brasil.
A emancipação da sétima Capitania do Paraná, cerca de um século depois em 1853, configura-se como a culminância deste progresso, cuja continuação somente viria a se repetir ao longo do século XX, com mais três emancipações, de Mato Grosso do Sul (1977), Rondônia (1980) e Tocantins (1988), totalizando dez subdivisões territoriais em 260 anos de história.
Ao contrário da Capitania Paulista, a antiga Capitania do Grão Pará, manteve-se praticamente intacta, territorialmente, além de estagnada do ponto de vista econômico ao longo desses mesmos pouco mais de dois séculos e meio.
Não fosse pelo desmembramento do Maranhão, cujo domínio da Capitania do Grão Pará já há muitos anos era apenas fictício, e a divisão da Capitania maranhense em duas, com a emancipação da Capitania do Piauí em 1718, uma única subdivisão verdadeira somente viria ocorrer em 1850 com a criação da Província do Amazonas.
Essa simplificação do processo de desmembramento estratégico-econômico da grande Capitania setentrional brasileira pode-se justificar, porque, dos três outros Estados, atualmente existentes na região, o Acre foi anexado e Roraima e o Amapá não foram movimentos de emancipação políticas propriamente ditos, pelo desejo arraigado do seu povo em auto-administrar as suas riquezas e recursos naturais, mas, uma imposição ditatorial do Estado Novo.
Mesmo, que se considere todas cinco subdivisões da Região Norte como válidas e legítimas, teríamos apenas metade dos dez desmembramentos da Capitania de São Paulo, sendo que as duas últimas sofreram um atraso econômico, cultural, político e social no tempo e no espaço de mais de dois séculos, isto é, Roraima e Amapá.
Os demais movimentos de emancipação reivindicados pelas populações e políticos do antigo território do Grão Pará foram abortados ou esmagados pelo rolo compressor político do Centro-Sul com a conivência das elites paraenses e amazonenses.
Portanto, em pleno século XXI, com quase três séculos de atraso político, social, cultural e econômico em relação ao processo de reorganização territorial paulista e americano, o velho Grão Pará ainda se debate na sua agonia infindável de manutenção do atraso.
As antigas comarcas da Tapajônia e da Xingutânia, previstas pelos especialistas em geografia da corte portuguesa em seus avançados estudos cartográficos como futuras Capitanias, juntamente, com as suas contemporâneas de Japurá, Juruá, Jutaí, Purus, Javari, Solimões, Rio Negro, Mundrucânia e 2º Distrito da Guyana (Trombetas), permaneceriam paradas no tempo e no espaço por séculos (4).
Vale a pena salientar a existência de dezenas de propostas e projetos dos políticos e cientistas de várias regiões do Brasil sobre o tema da divisão do antigo território do Grão Pará, como Vernhagen (1849) Fausto de Souza (1880), Segadas Viana (1933), Teixeira de Freitas (1933-1948), Everardo Backheuser (1933), Sud Menucci, Ary Machado Guimarães, Juarez Távora, Antonio Teixeira Guerra (1960), Siqueira Campos, Augusto Rondon e Samuel Benchimol (1966), entre outros. (2)
Também permaneceram parados, os projetos de emancipação do sul do Piauí e do Maranhão (Gurguéia e Maranhão do Sul, respectivamente).
A história da conquista das Capitanias de sua Majestade do Grão Pará, Maranhão e Piauí fala-nos ainda das famosas sete Capitanias Hereditárias concedidas aos vários fidalgos portugueses denominadas de Xingu (1681) de Gaspar de Souza Freitas, Tapuitapera e Cumá doadas a um irmão e um filho do governador Francisco Coelho (1637), Camutá ou Cametá (1637) de Feliciano Coelho de Carvalho, Ilha Grande de Joannes e Marajó (1665) de Antonio de Souza Macedo, Cayeté (1634) de Álvaro Souza e Cabo Norte (1637) de Bento Maciel Parente. Nenhuma delas foi cogitada para efeito de vir a se tornar Capitanias Oficiais do Império após os estudos de reformulação do mapa brasileiro realizados pela Comissão da Carta Geográfica do Vice-Reino do Brasil em 1763. (2)
Assim sendo, são dez esses movimentos de emancipação que já se arrastam por séculos sem qualquer atenção dos governantes, ministros, técnicos ou políticos influentes do país, os quais, seriam de fundamental importância para a diminuição das disparidades econômicas regionais, o que totalizaria 16 subdivisões políticas na região norte.
Roberto C. Limeira de Castro
O autor é bacharel
Macapá, 09 de março de 2007, texto re-digitado e revisto do texto original elaborado
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