sexta-feira, 3 de agosto de 2007

Reordenação Territorial do Brasil III

COMPENSA OU NÃO COMPENSA CRIAR OS NOVOS ESTADOS NO BRASIL?

PELO AMOR DE DEUS, PAREM COM ESSAS DESCULPAS ESFARRAPADAS!

O que mais se escuta no inócuo argumento dos defensores do atraso secular é que a criação dos novos Estados brasileiros acarretaria um excesso de gastos federais e, por conseguinte, o descontrole do déficit público brasileiro.

Os intransigentes defensores do iníquo “status quo” e da manutenção das áreas abandonadas brasileiras, dos chamados “Sem Res-Pública”, argumentam com toda a sua empáfia elitista, de que o Governo Federal teria que gastar cerca de R$ 2 bilhões para a implantação da infra-estrutura básica de cada unidade federativa nova e que os gastos com o funcionamento de novas secretarias e milhares de funcionários inviabilizaria economicamente o país.

Para esclarecer essa aleivosia deslavada, tivemos que imaginar uma situação fictícia, na qual, iremos supor que o antigo Estado de São Paulo ainda existisse de forma unitária com o seu imenso território.

Em vez de ter sido dividida em dez unidades federativas, como ocorreu historicamente, a Nação Paulista seria ainda um Estado unitário, apenas dividido em municípios.

Passados 287 anos de seu primeiro desmembramento em 1720, com a criação da Capitania de Minas Gerais, e o poderoso Estado paulista ainda continuaria um Estado indivisível sem Estados autônomos.

A soma do Produto Interno Bruto (PIB) paulista corresponderia, é lógico, à soma de toda a produção dos 10 Estados e do Distrito Federal emancipados, existentes no seu antigo território, cujo montante alcançaria atualmente cerca de R$ 950 bilhões.

Insatisfeitos com essa pobreza franciscana, os pobres coitados dos paulistas espalhados pelo seu vasto território, resolveriam, então, fazer movimentos de emancipação para a criação de mais 10 Estados e a construção da Capital do novo país paulista em Brasília, como a reivindicação que estão fazendo os povos das regiões sul/sudeste e oeste/sudoeste do Pará e outras áreas abandonadas do Brasil.

Então, reunidos no também fictício parlamento paulista, os deputados locais, resolvendo atender as reivindicações de sua sofrida população desprovida, aprovam o desmembramento de São Paulo em dez novas unidades territoriais, incluindo o próprio Estado de São Paulo, com início da implantação dos novos Estados prevista a partir de 2008.

A secretaria de finanças de São Paulo faz os cálculos direitinhos e aprova o planejamento para um gasto de cerca de R$ 3 bilhões por unidade, com as despesas consideradas enormes e despropositais pelos adeptos do atraso, que também existiam no antigo Estado.
Os grandes comerciantes locais reunidos numa Associação Comercial Paulista juntam-se com grandes órgãos de imprensa, empreiteiros e o próprio governo paulista, na tentativa de obstaculizar o processo de emancipação, alegando as enormes despesas que teriam que ser feitas e privações que poderiam passar os habitantes do núcleo central na Capital paulista.
Entretanto, o povo paulista resoluto e em conjunto com uma plêiade de intrépidos parlamentares tomam as rédeas do processo e aprovam por unanimidade as novas unidades federativas, cuja implantação começaria a partir de 2008, com a seguinte configuração federativa:



Com apenas R$ 30 bilhões dos cerca de R$ 327 bilhões de impostos recolhidos anualmente, considerando uma carga tributária total ótima de 30 a 32%, os paulistas implantaram com muita tranqüilidade as suas dez novas unidades federativas e viveram felizes para sempre.

Será que passados todos esses anos, teria valido a penas a emancipação dos seus Estados?

Ou será que os demais brasileiros são incapazes de auto-gestão de suas riquezas como fizeram há séculos os gaúchos, catarinenses, paranaenses, paulistas, mineiros, goianos, brasilienses, mato-grossenses, sul-mato-grossenses, rondonienses e tocantinenses.

Ao criarmos essa ilação, nosso objetivo foi o de provar com todas as letras para os conservadores e mistificadores de todos os quilates de que a criação de dez novos Estados na grande repartição paulista foi um sucesso absoluto e que a grande riqueza ali existente foi exclusivamente gerada em função da boa administração e gestão territorial científica do magnífico ex-território bandeirante. Diria até, que Minas Gerais ainda poderia se dividir em mais dois Estados do Triângulo e de Minas Norte sem problema algum e com grandes benefícios para os mineiros das duas regiões.

Portanto, tenham os senhores dominadores hegemônicos, compaixão dos milhões de brasileiros que passam por privações inomináveis nas suas áreas abandonadas do Brasil há séculos, sem estradas, sem escolas, sem água tratada, sem saúde, sem saneamento básico, sem educação, sem policiamento adequado, sem uma justiça célere e bem organizada, sem a vigilância do Ministério Público, sem corpo de bombeiros compatíveis, sem a fiscalização do meio ambiente, sem planejamento do futuro, sem os recursos que geram com o seu trabalho, sem representação política, enfim, sem quase tudo que deveria ter numa República que se quer com um mínimo de organização político-administrativa.

O que custa segregar apenas R$ 42 bilhões das verbas federais prevista para o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, ou apenas cerca de 8% de um plano dito nacional da ordem de R$ 530 bilhões, para atender as urgentes, urgentíssimas, inadiáveis e secularmente atrasadas reivindicações de mais de 10 milhões de brasileiros de segunda classe, que vivem ainda em estado da mais vergonhosa barbárie em pleno século XXI?

Ou será, que apenas os habitantes da privilegiada região centro-sul do Brasil têm o direito à plena cidadania?

Com a palavra os nossos insígnes governantes, parlamentares federais e estaduais, ministros, magistrados, empresários, investidores etc., nossa tão propalada imprensa livre e inteligente e principalmente, o povo que votará no plebiscito arrancado a fórceps no Congresso Nacional.


Roberto C. Limeira de Castro

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