Estados com vocação de pequenos países.

A Constituição Federal e o Povo têm poderes para alterar as divisas estaduais? A História mostra que sim.

Brasil do Século XXI

Propostas de criação de Estados e Territórios Federais que tramitam no Congresso Nacional. Um grande desafio para as autoridades e para o povo brasileiro, com duzentos anos de atraso em relação às Nações do Primeiro Mundo, como, por exemplo, os Estados Unidos da América.

Existem no Brasil alguns Estados que nasceram com uma vocação irresistível para serem mini-países de pouca importância.

Se fossem países seriam, os Sudãos, as Somálias e as Etiópias da vida ou no máximo um Uruguai, uma Bolívia ou um Paraguai.

E vamos deixar bem claro aqui, que não é nosso intuito desmerecer a existência dos citados países que nasceram de lutas históricas específicas e cujos povos, tiveram e têm, todo o direito de se organizar em Nações soberanas, por que assim, escolheram e decidiram.

Apenas fazemos a constatação de que nem sempre a escolha do caminho seguido por um território ou um povo, os levarão a se tornar um país rico e um povo próspero.

A história prova isso em duas facetas: De um lado, os grandes países que preferiram a colaboração entre as repartições territoriais e político-administrativas, que são poucos, e de outro, uma miríade de pequenas Nações que se debatem no subdesenvolvimento, as quais, escolheram, na maioria das vezes, a intransigências de seus pequenos caudilhos, do caminho isolado.

Agora, já tardiamente, desejam se juntar com outras Nações em mercados comuns para poder encarar a acirrada concorrência capitalista internacional. Estão enquadradas nesse padrão, a Comunidade Européia que já tem até moeda e parlamento comuns e outras experiências sem sucesso como o nosso Mercosul, a Alca e Liga das Nações Árabes.

O gigantismo territorial nem sempre é sinônimo de progresso e bem estar da população ali residente, porquanto, o espaço geográfico vazio e sem habitantes bem preparados pode se tornar um campo fértil para a barbárie do salve-se quem puder.

O Brasil também escolheu o caminho do gigantismo, mas, para se desenvolver e mostrar a sua cara ao mundo teve que se organizar durante séculos, numa federação de Estados portentosa e gerar riquezas suficientes para melhor educar e preparar os seus filhos. Apesar desse esforço, ainda, é muito deficiente nesse aspecto.

Logo, ficou patente que a riqueza e o poder do Brasil não estão no seu território descomunal, mas, na capacidade de organização da sociedade e na boa gestão territorial e demográfica de alguns poucos Estados. Pena, que os nossos administradores públicos tenham negligenciado a organização territorial e político-administrativa do país, ao dar preferência para os Estados litorâneos em detrimento das regiões interiores.

A capacidade de produzir riquezas dos países líderes mundiais mostra esse aspecto com clareza inequívoca, onde países com o tamanho da Bahia, do Maranhão ou do Mato Grosso do Sul são muito mais ricos e prósperos do que o Brasil. São poucos, mas, existem.

Na ausência da riqueza territorial tiveram que aperfeiçoar, ao extremo, os seus capitais intelectuais e humanos. São os casos, do Japão (2º do mundo), Alemanha (3º), Reino Unido (4º), França (5º) Itália (6º) e outros menos cotados, mas, bem adiantados como a Espanha e a Coréia do Sul.

O ponto mais importante para o sucesso e a segurança política e militar de uma moderna federação é o seu recorte territorial e político-administrativo e a boa gestão territorial e humana.

Nenhuma das partes isoladas ou de um dado conjunto de Estados regionais agrupados pode ter riquezas e poderes superiores, a ponto de suplantar o poder da União Federal.

O segredo da existência secular de federações como, os Estados Unidos, o Brasil, a China, a Rússia, o Canadá, a Austrália, a Indonésia, o Reino Unido, a Alemanha, a França, o México e a Argentina, está nesse equilíbrio de forças.

As maiores ameaças de ruptura de uma federação estão na convergência de dominação de grupos hegemônicos de Estados, na diversidade étnica, religiosa e cultural e na vocação de alguns Estados para serem países.

Quando essa tendência se fortalece, o país federado passa a correr riscos na sua existência.Dois casos recentes de Uniões despedaçadas por esses três fatores, em conjunto, ou isolados, são de todos conhecidos, a União Soviética e a Federação Iugoslávia.

Uma união federada é um pacto de colaboração entre províncias, Estados e departamentos para o desenvolvimento, a segurança interna e externa, o fortalecimento da cultura, dos costumes, da língua e das crenças e valores comuns, mas, com absoluto respeito às diversidades e peculiaridades regionais dos grupos étnicos e culturais formadores do todo.

A Constituição Federal é clara e cristalina, quando prevê a possibilidade real de subdivisões e fusões territoriais e político-administrativas no seu recorte federativo, desde que sejam obedecidos os ritos constitucionais e legais. Quem dá autorização para esse desmembramento ou fusão das divisas internas e não fronteiras, é a população e nunca uma elite ávida na concentração unilateral das riquezas.

Causa-nos espanto, pois, a interposição de exigências e dificuldades, quase incontornáveis, nessa tarefa ingente e contínua da cidadania e dos governantes na busca por uma melhor administração do país, colocadas sub-repticiamente em diplomas legais, por grupos, claramente, interessados na preservação das iniqüidades eternas e no “status quo” empedernido.

Assim sendo, qualquer governante que fizer o juramento sagrado na sua posse, comprometendo-se em manter a integridade territorial absoluta do seu Estado ou a Constituição Estadual que se arvorar a essa ousadia, estarão em total descordo com Carta Magna Federal e com o próprio pacto federativo.

Nenhum Estado ou região isolada tem poderes constituídos e legais para tentar impedir ou atrapalhar o desenvolvimento do país no seu todo ou de parcelas isoladas do território ou da população. A população unida com os seus parlamentares têm que cercá-los de todos os lados.

Ao longo de sua história, mesmo com uma lentidão de tartaruga, que é a causa maior do seu desenvolvimento e da pobreza do seu povo, o Brasil acomodou em paz e tranqüilidade as tentativas legítimas de re-ordenamento territorial e político-administrativo de sua federação.

Em quase cinco séculos de história, saiu de 14 Capitanias Hereditárias incipientes para alcançar 26 recortes estaduais e um Distrito Federal. Todos de absoluto sucesso, considerados, o tempo, as épocas e as condições históricas.

Entre 1720 e 2007, nasceram Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas, Paraná, Piauí, Alagoas, Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Amapá, Roraima e o Distrito Federal, além, da libertação econômica e política de todos esses parceiros federativos ditos subalternos pela força e pela subjugação de Estados mais ricos e mais poderosos originários, com vocação para serem países.

Nossa federação avançou quantitativa e qualitativamente para se tornar uma força, econômica, cultural e política mundial.

Numa quadra excepcional, de desenvolvimento, de liberdades democráticas, de estado de direito e de afirmação da nacionalidade, no contexto internacional, o Brasil necessita saldar as suas velhas dívidas com as suas províncias abandonadas, subjugadas e carentes de uma organização republicana mínima.

Nesses casos se incluem as províncias centenárias da Xingutânia ( Futuro Estado de Carajás), Tapajônia (Futuro Estado de Tapajós), Juruena (Futuro Estado de Aripuanã), Arinos, Tapiráquia e Bororônia (Futuro Estado do Araguaia), São Francisco (Futuro Estado do Rio São Francisco), Mucuri (Futuro Estado de Minas Norte), Paracatu (Futuro Estado do Triângulo), Serra da Gurguéia (Futuro Estado da Gurguéia), Mearim/Gurupi (Futuro Estado de Maranhão do Sul), Ilhéus/Porto Seguro (Futuro Estado de Santa Cruz, além das províncias de poucos habitantes e recursos econômicos de Juruá, Solimões, Rio Negro, Madeira e Marajó, candidatas a Territórios Federais.

Os brasileiros de todos os quadrantes, já estão saturados da tentativa anti-histórica e anti-racional, de alguns grupos de pessoas de determinados Estados hegemônicos com banca de Nações, que desejam atrapalhar o desenvolvimento dos demais parceiros atuais e futuros da federação e impedir uma melhor qualidade de vida do povo brasileiro.

Esse comportamento imperialista e colonial não se coaduna com os princípios de uma Federação de Estados que tem pressa de se consolidar como um país civilizado de vanguarda e de primeiro mundo.

Roberto C. Limeira de Castro